O médico do trabalho Welington Barbosa Santos, focou sua exposição sobre "A avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e perspectivas", no II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em duas questões que considera polêmicas: a escolha do perito médico e a repercussão laboral permanente. O especialista buscou estabelecer parâmetros para a quantificação da perda da capacidade de trabalho.
A avaliação do dano corporal causado por acidente do trabalho ou doença profissional é feita pelo médico para fornecer ao juiz do trabalho elementos que permitam determinar a indenização. Segundo o médico, os operadores do Direito ainda tendem a escolher como perito o melhor especialista da área.
De acordo com Welington, a quantificação da perda da capacidade de trabalho é uma tarefa "para a qual alguns peritos ainda se sentem acuados". Em algumas situações, eles se utilizam de tabelas extremamente defasadas, como a da Superintendência de Seguros Privados (Susep), feita por seguradoras para atender aos interesses contratuais. O painelista observou que, em pleno século XXI, a integridade física do trabalhador continua ameaçada, lembrando os acidentes de trânsito e de trabalho em que as vítimas continuam suportando dificuldades no ambiente de trabalho, em função das sequelas.
Parte mais difícil
O médico destacou que a elaboração do laudo pericial é uma tarefa difícil. Num caso de traumatismo, por exemplo, o perito terá de partir do estudo do traumatismo para saber se ele foi o causador de determinada lesão que teria evoluído para uma sequela.
