PORTARIA Nº 253 DE 28 DE MAIO DE 2004

PORTARIA Nº 253 DE 28 DE MAIO DE 2004 Designa os representantes da Comissão Interministerial sobre o Amianto/Asbesto O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n.º 08, de 19 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2004, que institui a Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, resolve: Art. 1º Designar, para atuarem como membros da Comissão Interministerial, os seguintes servidores, indicados por seus respectivos órgãos: I. Ministério do Trabalho e Emprego, que o coordenará: Titular: Domingos Lino Suplente: Eduardo Algranti; II. Ministério da Saúde Titular: Guilherme Franco Netto Suplente: Marco Antônio Gómez Perez III. Ministério da Previdência Social Titular: Geraldo Almir Arruda Suplente: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira IV. Ministério do Meio Ambiente Titular: Marijane Vieira Lisboa Suplente: Carlos Augusto Vaz de Souza V. Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior Titular: Luiz Fernando da Silva Suplente: Demétrio Florentino de Toledo Filho VI. Ministério de Minas e Energia Titular: Cláudio Scliar Suplente: José Eduardo Alves Martinez Art. 2º O apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos da Comissão Interministerial serão fornecidos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO BERZOINI